Referenciais de qualidade para o Projeto Pedagógico de Curso (PPC) de Educação Superior na modalidade de Educação a Distância (EaD): uma visão do MEC

A Educação a Distância (EaD) surge como um modelo para expandir a educação no país, no qual o estudante é o centro do processo de ensino-aprendizagem. Para  tanto, o projeto pedagógico de curso (PPC) de EAD deve ter um compromisso institucional para garantir a formação do estudante na dimensão técnica científica para enfrentar o mercado de trabalho e a dimensão política para a formação do cidadão, tendo como base referenciais de qualidade. Sendo assim, o objetivo geral deste artigo é identificar os referenciais de qualidade para Educação Superior a distância proposta pelo MEC e que deverão estar previstos no Projeto Pedagógico de Curso (PPC) na modalidade  de Educação a Distância. A metodologia utilizada foi uma pesquisa descritiva, por meio de uma revisão de literatura. As conclusões obtidas foram que os referenciais de qualidade do Ministério e Educação e Cultura (MEC) são relacionadas nas dimensões pedagógica, tecnológica e político-administrativa dos cursos de EaD. O modelo pedagógico de curso deverá estar alinhado e suportado com o uso da tecnologia da informação e comunicação, a fim estimular a interação, interatividade, motivação dos estudantes no processo de ensino aprendizagem e minimizar a evasão dos cursos de EaD.